Bacharel em Direito

Edna Zolezi

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Direito de Construir

Eloisa Moreira · há 7 anos

todo aquele que violar as proibiçoes mencionadas é obrigado a demolir as construçôes feitas, respondendo por perdas e danos.

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Comentário · há 3 anos

Das Águas (Direito de Vizinhança)

Carlos Daniel da Paixão Araujo · há 6 anos

Sâo regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar confflitos entre proprietários de predios , respeitando, assim , o convivio social . Constituem obrigações propter rem , que acompanham a coisa.
O art 1277do CC que o propietario se houver uso nocivo ,garante se ao prejudicado, o direito de exigir , que o visinho faça cessar a interferência prejudicial ao uso.

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